A Prefeitura de Campina Grande publicou um decreto criando uma comissão encarregada de planejar e estruturar uma parceria público-privada (PPP) destinada à modernização da iluminação pública e à ampliação dos serviços digitais no município.
O ato administrativo está formalizado pelo Decreto n.º 5.019/2026, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. A publicação do documento ocorreu na edição do Semanário Oficial desta terça-feira, 31 de março de 2026.
A comissão tem como função organizar os procedimentos necessários para viabilizar a PPP, com foco na atualização das redes de iluminação e na expansão das ofertas digitais oferecidas pela administração municipal. Pelo teor do decreto, o grupo será responsável pelas etapas iniciais de estruturação da parceria entre a administração pública e a iniciativa privada.
O município busca, por meio dessa iniciativa, promover intervenções que envolvem tanto a renovação das instalações de iluminação quanto o fortalecimento de serviços digitais voltados à população. A criação do colegiado representa a formalização do processo preparatório para a contratação da parceria.
O decreto define a comissão como a instância técnica e administrativa encarregada de elaborar estudos, avaliar alternativas e preparar a documentação que sustentará a futura contratação por meio da PPP. Detalhes sobre a composição do grupo, prazos para conclusão dos trabalhos e próximos passos constam no texto oficial publicado no Semanário Oficial, anexos e atos correlatos.
Com a publicação do Decreto n.º 5.019/2026, a Prefeitura de Campina Grande dá início à fase de estruturação da proposta que visa modernizar a infraestrutura de iluminação e ampliar a oferta de serviços digitais no âmbito municipal.
Com informações de Paraibaonline
