Ações legislativas e iniciativas na Paraíba marcam participação do deputado na campanha Abril Laranja

O deputado federal Ruy Carneiro tem aproveitado a campanha Abril Laranja para ressaltar o avanço de medidas legais voltadas à proteção animal e a necessidade de punições mais duras para casos de crueldade. Referência nacional na causa animal, o parlamentar tem atuado para reduzir a impunidade contra agressores e impedir a celebração de acordos judiciais em casos de maus-tratos.

Transmissão: Band

No Congresso, Ruy assumiu papel central ao atuar como relator do projeto que proibiu, de forma definitiva, a utilização de animais em testes de perfumes, cosméticos e outros produtos de beleza, encerrando um processo de mais de uma década até a aprovação da medida. Além disso, apresentou proposta legislativa que veda acordos judiciais para quem pratica tortura ou submete animais a sofrimento, defendendo que a legislação exija consequência efetiva e proporcional aos delitos.

O parlamentar também é lembrado por destinar recursos para a saúde animal: em 2021, ele direcionou R$ 1 milhão para a construção do Hospital Veterinário de João Pessoa, sendo apontado como o primeiro parlamentar brasileiro a carimbar recursos federais com esse propósito. Ruy tem atuado ainda como articulador do projeto denominado SUS Animal, com a proposta de assegurar atendimento veterinário gratuito a pessoas de baixa renda em todo o país.

Na Paraíba, as ações se estendem ao apoio a cuidadores independentes e municípios. O deputado destinou verbas para programas de castração e controle de zoonoses em cidades como Pedras de Fogo e Guarabira. Entre outras medidas locais, ele repassou o valor equivalente ao auxílio-mudança — benefício do qual se declara contrário — para garantir alimentação e cuidados a centenas de animais acolhidos por mais de 60 protetores no estado.

Durante a campanha Abril Laranja, Ruy tem reforçado que a proteção dos animais é uma questão de civilidade e que trabalha para fechar lacunas legais que permitam impunidade. Suas iniciativas englobam tanto a parte legislativa quanto ações práticas de atendimento e infraestrutura veterinária.

Com informações de Polemicaparaiba