A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou esclarecimentos sobre apuração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que investiga servidores apontados com possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos.
Segundo a nota da PB Saúde, a instituição foi inicialmente notificada por meio do Ofício nº 486/2025, em 5 de novembro de 2025, quando recebeu uma relação com 295 nomes apontados como possíveis casos de acúmulo, conforme registros do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Em resposta à notificação, a Fundação informou que publicou a Portaria nº 018/2025, em 26 de novembro de 2025, instaurando Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos indicados.
Posteriormente, por meio do Ofício nº 024/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026, a PB Saúde encaminhou ao Ministério Público a análise dos vínculos relacionados na lista do CNES. No documento encaminhado, a instituição classificou os 295 nomes da seguinte forma:
• 12 pessoas apresentaram indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos; todas foram notificadas pela Comissão de Apuração Disciplinar e têm processos em andamento.
• 37 pessoas possuem acúmulo de vínculos considerado compatível com a legislação vigente.
• 246 pessoas não têm vínculo empregatício com a PB Saúde; tratam-se de profissionais que atuaram anteriormente em unidades hospitalares e permaneceram cadastrados no CNES.
A Fundação ressaltou que a base do CNES pode apresentar defasagens operacionais, o que eventualmente gera divergências temporárias entre a situação real dos vínculos e os dados públicos disponíveis, especialmente quando houve atualizações recentes.
Em nota, a PB Saúde afirmou que mantém uma política permanente de verificação de possíveis acúmulos de vínculos públicos, conduzida por sua Comissão de Apuração Disciplinar. Quando identificados indícios de irregularidade, são instaurados procedimentos administrativos formais, observando rito próprio com garantia do contraditório e da ampla defesa, além da devida publicação no Diário Oficial do Estado, segundo o comunicado.
A Fundação reiterou compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a boa gestão pública, e declarou estar à disposição dos órgãos de controle, especialmente do Ministério Público da Paraíba, para prestar esclarecimentos e colaborar integralmente com os processos de apuração.
Com informações de Maispb
