Quem: Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco na Paraíba.
O que: Em entrevista à Rádio CBN Paraíba, ele afirmou que falhas na execução das penas e mudanças no entendimento do Poder Judiciário têm prejudicado o enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas.
Quando e onde: A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante participação na programação da emissora.
Como: Segundo Octávio Paulo Neto, embora existam avanços pontuais, alterações na jurisprudência e decisões judiciais que atrasam a aplicação das penas acabam limitando resultados mais efetivos. Ele ressaltou que essas mudanças possibilitam o retorno de pessoas à vida pública que, na avaliação dele, deveriam permanecer presas, inclusive se envolvendo em campanhas políticas, em vez de serem submetidas ao escrutínio da sociedade.
Por quê: O promotor apontou como preocupação central a possibilidade de aproximação entre organizações criminosas e atores políticos, situação que classificou como capaz de corroer fundamentos democráticos. Para enfrentar esse quadro, defendeu maior participação da sociedade como meio de pressionar por mudanças nas práticas judiciais e na execução penal.
Octávio também criticou o modelo atual de execução penal, afirmando que ele permite que condenados deixem o sistema prisional em prazo relativamente curto e, em muitos casos, retornem a comportamentos ilícitos. Ele mencionou ainda a ineficiência do Brasil na efetiva implementação das penas e a existência de situações em que nem é possível garantir o cumprimento da pena em unidades prisionais.
Integração entre órgãos e entraves
No âmbito estadual, o coordenador avaliou que há um esforço crescente de integração entre o Gaeco e as forças de segurança na Paraíba. No entanto, destacou que a lentidão nas respostas do Judiciário e interpretações que considera amplas a respeito dos direitos de acusados se colocam como os principais obstáculos ao avanço das investigações e da responsabilização.
A visita de Octávio Paulo Neto à CBN encerrou a série especial “Território Dominado”, exibida pela emissora ao longo da semana. A série, composta por três episódios, tratou do aumento da violência nas ações criminosas, dos efeitos psicológicos sobre a população e das estratégias adotadas pelas forças de segurança para retomar o controle social.
O coordenador voltou a defender mecanismos que acelerem a execução das penas e a participação social como forma de cobrar respostas mais rápidas e efetivas das instituições responsáveis.
Com informações de Jornaldaparaiba
