A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármem Lúcia, comunicou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída da presidência da Corte para o mês de maio, antes do término formal de seu mandato.
Originalmente, a ministra permaneceria no cargo até 3 de junho, data prevista para o encerramento do seu mandato. A antecipação da substituição, informou a ministra durante sessão do tribunal, visa iniciar com antecedência o procedimento de escolha e a transição da nova administração do TSE.
Segundo a ministra, a sucessão não será deixada para o último dia do mandato; em vez disso, o processo para eleger os novos dirigentes será iniciado agora, com vistas a organizar a transferência de responsabilidades de forma coordenada.
A votação para os postos de presidente e vice-presidente do TSE está agendada para a próxima terça-feira (14). Na prática, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça devem assumir, respectivamente, os cargos para os quais foram indicados, em uma votação de caráter simbólico.
Após a eleição, Cármem Lúcia afirmou que acertará com os dois indicados o calendário da transição e definirá a data em que os eleitos tomarão posse no mês seguinte. A ministra enfatizou a necessidade de planejar a mudança na direção com antecedência para assegurar continuidade administrativa.
Em sua fala, ela ressaltou que alterações na chefia do TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em período muito próximo das eleições podem afetar a “tranquilidade administrativa” das cortes eleitorais. Por isso, a antecipação da sucessão foi apresentada como medida para reduzir possíveis impactos nas rotinas administrativas e na preparação do sistema eleitoral.
Com a decisão, passa a vigorar um calendário de transição encaminhado pela atual gestão, que deverá ser formalizado após a eleição dos novos dirigentes na sessão marcada para o dia 14.
Com informações de Polemicaparaiba
