Normas sancionadas pelo presidente Lula entram em vigor e reforçam combate à violência contra a mulher
Mulheres em todo o Brasil passam a contar, a partir desta sexta-feira, 10 de abril de 2026, com um conjunto de normas mais amplas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O Diário Oficial da União publicou, nesta data, as medidas que haviam sido sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 9 de abril de 2026.
As regras incluídas no Diário Oficial tipificam novos crimes relacionados à violência contra a mulher e estabelecem mecanismos de monitoramento e vigilância ampliados sobre pessoas que praticam agressões. Segundo a publicação, as alterações visam aumentar a proteção das vítimas por meio de instrumentos legais que fortalecem a responsabilização dos agressores.
A sanção presidencial, ocorrida em 9 de abril de 2026, formalizou a entrada em vigor das normas que constam no texto divulgado nesta sexta. A medida representa uma mudança normativa imediatamente aplicável, conforme o teor publicado no veículo oficial do governo federal.
Autoridades e operadores do sistema de justiça terão agora à disposição dispositivos legais atualizados que, de acordo com a publicação, buscam ampliar a possibilidade de identificação e controle de condutas violentas praticadas contra mulheres. O foco das alterações está na tipificação de condutas e na ampliação das ferramentas de vigilância sobre agressores, segundo o conteúdo do Diário Oficial.
Com a publicação das normas, passa a valer o novo arcabouço legal definido pelo governo federal, que demonstra prioridade do Executivo na resposta ao tema da violência contra a mulher. A entrada em vigor das normas ocorre na sequência da sanção presidencial, consolidando as medidas como parte do ordenamento jurídico nacional.
As mudanças entram oficialmente em vigor nesta sexta-feira, 10 de abril de 2026, data em que a publicação no Diário Oficial tornou públicas as medidas sancionadas pelo presidente da República na véspera.
Com informações de Paraibaonline
