Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria já havia passado pela Câmara e precisava ser analisada pelo Senado até sexta-feira (26) para não perder a validade. A MP segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Objetivo e funcionamento
Lançado em julho, o programa pretende aumentar a oferta de médicos especialistas em regiões com déficit desses profissionais e diminuir o tempo de espera por atendimentos. Para isso, prevê a contratação de prestadores privados mediante redução de tributos federais.
A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026. Embora os procedimentos especializados possam começar ainda em 2025, as deduções de impostos somente serão aplicadas a partir de 2026.
Prazo e vagas
O Agora Tem Especialistas terá duração até 31 de dezembro de 2030. Serão oferecidas 1.778 vagas, das quais 635 para início imediato. As atividades começam em 15 de setembro.
Inicialmente, estão previstas 239 vagas para o Nordeste, 146 para o Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul. Outras 1.143 vagas compõem o cadastro de reserva.
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Distribuição desigual
Segundo o Ministério da Saúde, a maior concentração de médicos especialistas está no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No país, há 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), maioria atuando no setor privado e em grandes centros urbanos.
Atuação dos profissionais
Os especialistas selecionados trabalharão em policlínicas, laboratórios especializados e outros serviços. Além da assistência direta, deverão dedicar quatro horas a atividades educacionais, como mentorias ou imersões presenciais ou remotas. O texto também autoriza a realização de atendimentos por telemedicina, total ou parcialmente.
Com informações de Agência Brasil
