O Diário Oficial do Município de João Pessoa publicou, na quarta-feira (15), a Portaria nº 1085/2025, que autoriza a concessão, pelo prazo de 20 anos, dos serviços de recuperação, manutenção, gestão e operação dos cemitérios públicos da capital paraibana.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca modernizar o sistema funerário, ampliar a capacidade de sepultamentos e garantir maior eficiência, qualidade e sustentabilidade às unidades.
Como funcionará a concessão
A empresa vencedora deverá:
- recuperar as estruturas físicas dos cemitérios;
- digitalizar registros e georreferenciar jazigos;
- implantar gestão eletrônica de sepultamentos;
- padronizar procedimentos de atendimento;
- promover melhorias de acessibilidade e conforto para as famílias.
O modelo não implica custos para os cofres públicos. A remuneração virá diretamente dos usuários, conforme a tabela de preços estabelecida no Decreto Municipal nº 9.719/2021.
Unidades incluídas
Serão concedidos os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina, todos localizados em João Pessoa.
Imagem: Internet
A portaria define metas e indicadores de desempenho para assegurar operação regular, reduzir riscos sanitários e ambientais e atrair investimentos privados ao setor. A Secretaria de Administração informou que o documento entra em vigor na data da publicação.
Com informações de Paraíba.com.br
