O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (15), denúncia que apura um suposto esquema de fraudes em processos de licitação no município de São Mamede. A ação tornou réus o ex-prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima e seis outras pessoas investigadas na Operação Festa no Terreiro.
Além do ex-prefeito, constam como denunciados João Lopes de Sousa Neto, Reinzy de Medeiros Brito, Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Eumar Carvalho Maia e Tacízio Leite Dantas.
O que é investigado
A denúncia aponta irregularidades em contrato relacionado à execução de obras de infraestrutura urbana no município, com serviços previstos de esgotamento sanitário e pavimentação, tanto asfáltica quanto em paralelepípedo. Entre os crimes mencionados na peça acusatória estão frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, previstos no Código Penal brasileiro.
Segundo as investigações ligadas à Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 2023, o esquema envolveria direcionamento de certames, desvio de recursos públicos, prática de atos de corrupção e movimentações com indícios de lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 8 milhões, conforme as apurações.
A Operação Festa no Terreiro teve três fases de investigação e, em razão das diligências, o ex-prefeito chegou a ser preso em agosto de 2023. Posteriormente, ele foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome da operação faz referência ao linguajar supostamente usado pelos investigados ao combinar resultados de processos licitatórios.
O recebimento da denúncia pelo TJPB dá sequência ao rito processual contra os sete denunciados, que agora responderão às acusações no âmbito judicial.
Com informações de Jornaldaparaiba
