Dez anos depois da votação que autorizou o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), a sessão realizada na Câmara dos Deputados em 17 de abril de 2016 segue como marco da crise política daquela década. A decisão, tomada no plenário após horas de debate, confirmou o encaminhamento do caso ao Senado e aprofundou a polarização no país.

Naquele dia, às 23h07 (Brasília UTC-3), o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) proferiu o voto que atingiu o quórum mínimo exigido de 342 deputados favoráveis ao prosseguimento do processo. Ao final da contagem, o placar foi de 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências.

Sessão recorde e clima de tensão

A votação foi o desfecho de uma sessão iniciada dois dias antes. Em aproximadamente 43 horas de debates, 389 deputados se manifestaram, tornando-se até então o mais extenso debate registrado na história da Câmara. No plenário, a disputa entre apoiadores e opositores do impeachment alternou aplausos, vaias e acusações.

Fora do Congresso, a polarização também se manifestou: manifestantes pró e contra o afastamento foram mantidos separados por um muro metálico instalado pelas forças de segurança na Esplanada dos Ministérios. O acesso ao Congresso Nacional teve controle reforçado e circulação limitada nas dependências.

Base legal e contexto político

O pedido de impeachment se fundamentou na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa e em atrasos nos repasses a bancos públicos relacionados ao Plano Safra, prática conhecida como “pedaladas fiscais”. A defesa da presidente sustentou que não houve crime de responsabilidade.

Além das questões fiscais, o cenário político nacional contribuiu para o desgaste do governo. A operação Lava Jato ampliou a pressão sobre o Executivo e partidos do Centrão anunciaram rompimento com o governo nos dias anteriores à votação, isolando politicamente a presidente. Também houve repercussão de um vazamento de áudio do então vice-presidente Michel Temer, que dava a entender um resultado já definido na Câmara.

Incidentes no plenário

Entre os episódios de maior tensão, o deputado Jair Bolsonaro mencionou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra ao declarar voto favorável, gerando reação de opositores. Em seguida, o deputado Jean Wyllys cuspiu em Bolsonaro, incidente que aumentou ainda mais a carga emocional do ambiente.

A autorização da Câmara para a abertura do processo resultou no afastamento temporário de Dilma em 12 de maio e na cassação definitiva do mandato em 31 de agosto de 2016, quando o Senado decidiu por 61 votos a 20 pela perda do cargo.

A cobertura do episódio foi ampla, tanto pela imprensa nacional quanto internacional, e a sessão de 17 de abril de 2016 permanece como um dos momentos mais representativos da divisão política no país naquela fase.

Com informações de Polemicaparaiba