TRANSMISSÃO: Band | YouTube
O padre Danilo César, denunciado por atos de intolerância religiosa durante uma celebração em 27 de julho do ano passado, firmou acordo na esfera cível com a família da cantora Preta Gil em processo por danos morais na Justiça do Rio de Janeiro. O termo, assinado em 11 de abril, ainda depende de homologação judicial.
No acordo, o sacerdote reconheceu o teor ofensivo das declarações proferidas na homilia e admitiu que suas falas “causaram dor aos familiares de Preta Gil”. Ele se comprometeu a pedir desculpas de forma nominal a integrantes da família, incluindo o pai da cantora, Gilberto Gil. Com a concordância, o padre evita o pagamento de R$ 370 mil previsto inicialmente.
O pedido de desculpas deverá ser realizado durante a celebração de uma missa e transmitido pelo canal do YouTube da Paróquia de Areial, conforme o documento, com o objetivo de veicular as desculpas no mesmo espaço e alcance em que ocorreram as declarações que motivaram o processo. O termo estabelece prazo de 30 dias úteis, contados a partir da homologação pelo juiz, para que o padre cumpra a obrigação; o descumprimento prevê multa de R$ 250 mil.
Além do pedido público de desculpas, o acordo prevê a doação de oito cestas básicas a uma instituição que será indicada pela família de Gil, a serem entregues em até dez dias após a assinatura. A Mitra Diocesana de Campina Grande, responsável pela paróquia, também integra o termo.
Acordo anterior na esfera criminal
Na área criminal, o padre havia firmado, em fevereiro, um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), pelo qual se comprometeu a adotar uma série de condutas para não responder criminalmente pelo episódio. Entre as obrigações estabelecidas constavam a participação em um ato inter-religioso — realizado em fevereiro com participação remota de Gilberto Gil — e a elaboração de resenhas manuscritas de obras que tratam do combate à intolerância religiosa.
Outros compromissos previstos no acordo com o MPF incluíram: produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação; leitura e resenhas, preferencialmente capítulo a capítulo, das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima); cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados; entrega de três resenhas manuscritas e pelo menos 20 horas certificadas até o fim de junho; e pagamento de R$ 4.863,00 via Pix em até cinco dias à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).
O episódio que gerou os processos ocorreu durante missa transmitida ao vivo pelo YouTube da paróquia de São José, em Areial. Na homilia, o padre relacionou a morte da cantora — ocorrida nos Estados Unidos por câncer colorretal — à fé em religiões de matriz afro-indígena e proferiu frases como: “Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”; referiu a práticas dessas religiões como “coisas ocultas” e declarou desejar “que o diabo levasse” quem procura tais práticas. O vídeo da celebração foi retirado do ar após repercussão nas redes sociais.
As falas foram consideradas preconceituosas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, de Areial, cujo presidente, Rafael Generiano, registrou boletim de ocorrência na época.
Com informações de Jornaldaparaiba
