Padre firmou acordo cível e fará retratação durante missa transmitida online
O padre Danilo César, responsável pela paróquia de São José, em Areial (PB), celebrou um acordo cível com a família da cantora Preta Gil em um processo por danos morais que tramita na 41ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro. O termo, assinado em 11 de abril, ainda depende de homologação judicial.
Segundo o acordo, o religioso se comprometeu a pedir desculpas públicas à família de Preta Gil, mencionando nominalmente o pai da artista, Gilberto Gil, e outros membros do grupo familiar. A retratação será feita durante a celebração de uma missa e exibida pelo canal da paróquia no YouTube, em ambiente semelhante ao que originou o processo. TRANSMISSÃO: Band | YouTube.
O documento reconhece que as declarações proferidas pelo padre durante a homilia do ano passado tiveram caráter ofensivo e causaram dor aos familiares de Preta Gil. Em razão do acordo, Danilo César evita o pagamento de R$ 370 mil originalmente pleiteados na ação.
Constam ainda prazos e penalidades: as desculpas devem ser realizadas em até 30 dias úteis contados a partir da homologação; o não cumprimento implica multa de R$ 250 mil. Também está prevista a doação de oito cestas básicas a uma instituição indicada pela família Gil, a ser efetuada em até dez dias após a homologação. A Diocese de Campina Grande figura como parte do termo.
Acordo na esfera criminal e medidas educativas
Na esfera criminal, em fevereiro, o padre firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), que afastou a continuidade de ação penal. Entre as obrigações previstas naquele ajuste constavam a participação em ato inter-religioso — realizado em fevereiro e com participação remota de Gilberto Gil — e a produção de resenhas manuscritas de obras e de um documentário.
O acordo criminal exige resenhas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente capítulo a capítulo, e do documentário Obatalá, o Pai da Criação. Prevê também a realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo parte ser feita a distância, além da entrega, até o fim de junho, de três resenhas manuscritas e de no mínimo 20 horas certificadas de formação. Está prevista ainda a transferência de R$ 4.863,00 via Pix à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE), em até cinco dias.
O episódio que motivou as ações ocorreu em 27 de julho, quando, durante uma homilia transmitida ao vivo pelo YouTube, o padre associou a fé em tradições de matriz afro-indígena à morte da cantora Preta Gil, que morreu nos Estados Unidos vítima de câncer colorretal. O vídeo da missa foi retirado do ar após ampla repercussão nas redes sociais.
A Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial, considerou as falas preconceituosas e o presidente da entidade, Rafael Generiano, registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa.
Com informações de G1
