O padre Danilo César, da paróquia de Areial (Paraíba), firmou um acordo com a família da cantora Preta Gil em ação por danos morais e deverá fazer um pedido público de desculpas durante uma missa transmitida pela internet. As declarações do religioso, consideradas ofensivas, ocorreram em julho do ano passado.
Transmissão: YouTube
O acordo, assinado em 11 de abril no âmbito de uma ação cível que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, ainda depende de homologação judicial. Pelo termo, o padre se compromete a realizar um pedido formal de desculpas durante a celebração de uma missa, cuja transmissão será feita pelo canal do templo no YouTube.
Além da retratação pública, o documento prevê que o padre cite nominalmente integrantes da família, inclusive o músico Gilberto Gil, reconheça o teor ofensivo das falas e admita o impacto causado aos parentes. A intenção é que a retratação ocorra no mesmo ambiente e com alcance semelhante ao das declarações que motivaram o processo.
O prazo para cumprimento das obrigações é de até 30 dias após a homologação judicial. Se não cumprir, o religioso ficará sujeito a multa de R$ 250 mil. Com o acordo, ele evita uma indenização que poderia chegar a R$ 370 mil. Também consta do termo a doação de oito cestas básicas a uma instituição indicada pela família.
Na esfera criminal, o padre já havia celebrado um acordo com o Ministério Público Federal que evitou a abertura de processo penal. Entre as medidas previstas nessa negociação estão participação em ato inter-religioso, realização de cursos sobre intolerância religiosa, produção de resenhas sobre obras relacionadas ao tema e pagamento destinado a entidade de apoio a comunidades afrodescendentes.
A investigação da Polícia Civil da Paraíba concluiu, em novembro, o inquérito sem indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava em tipo penal. Mesmo assim, o caso passou a ser acompanhado pelo MPF, que optou pelo acordo.
A repercussão levou a família de Preta Gil a exigir retratação pública. Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese e o padre, e a apresentadora Bela Gil também criticou as declarações. Trechos da homilia, transmitida ao vivo pela internet no dia 27 de julho, caracterizaram religiões de matriz africana e indígena como práticas “ocultas” e foram considerados ofensivos por lideranças dessas religiões, que registraram denúncia por intolerância religiosa. Após a repercussão, o vídeo foi retirado das plataformas digitais.
O acordo cível aguarda validação da Justiça; com a homologação, começarão a contar os prazos para cumprimento das obrigações estabelecidas.
Com informações de Paraiba
