Ministra do STF acompanha voto que pede condenação por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes em julgamento que pode resultar na condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação. O caso em análise envolve declarações dirigidas à deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O processo está sendo apreciado pela corte e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, cuja posição foi adotada por Cármen Lúcia na sessão. Moraes, ao apresentar seu voto, entendeu que o ex-parlamentar praticou ato configurado como difamação contra a deputada Tabata Amaral, e a ministra seguiu, sem alterações, os termos expostos pelo relator.
Ao registrar seu voto, Cármen Lúcia confirmou o entendimento de que a conduta apontada no processo se insere na tipificação penal por difamação, reforçando o posicionamento do relator. A decisão faz parte de uma ação penal que tramita no Supremo e segue os ritos de julgamento da corte.
A acusação aponta que as manifestações atribuídas a Eduardo Bolsonaro teriam atingido a honra da deputada Tabata Amaral, filiada ao PSB-SP. O ex-deputado, do PL-SP, responde à ação penal que está em julgamento no STF, cujo relator é Alexandre de Moraes.
Com o acompanhamento integral do voto do relator por parte de Cármen Lúcia, o entendimento favorável à condenação ganhou novo apoio dentro do tribunal. A sessão prossegue para a continuidade da votação dos demais ministros, conforme o procedimento do plenário.
O desfecho final do julgamento dependerá do posicionamento dos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, que ainda votarão sobre os pontos submetidos à apreciação da corte.
Com informações de Paraibaonline
