O Governo Federal declarou situação de emergência em dois municípios da Paraíba afetados pela estiagem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda‑feira (27). A medida atinge as cidades de Igaracy e São José de Princesa.
Com o reconhecimento oficial da emergência, as prefeituras dessas localidades ficam autorizadas a solicitar apoio financeiro e operacional ao Governo Federal para ações voltadas à defesa civil. As medidas previstas para atendimento imediato incluem a aquisição de cestas básicas e água mineral, além do custeio de alimentação para trabalhadores e voluntários envolvidos nos esforços de resposta.
Entre os itens passíveis de atendimento por meio dos recursos federais estão também kits para limpeza de residências, materiais de higiene pessoal e itens para dormitório, destinados a minimizar os impactos da seca sobre a população mais vulnerável.
A publicação no Diário Oficial formaliza os pedidos e permite que os municípios adotem procedimentos emergenciais sem a necessidade de licitação, seguindo as regras aplicáveis a situações excepcionais e aos processos de contratação para atender à comunidade afetada.
Segundo a publicação, a inclusão de Igaracy e São José de Princesa eleva o número de reconhecimentos por estiagem vigentes no estado. Até o momento, a Paraíba registra 118 reconhecimentos em vigor relacionados à seca, medida que engloba diferentes municípios que enfrentam escassez de água e impactos na produção agrícola e no abastecimento doméstico.
A vigência dessas declarações possibilita o envio de recursos federais e apoio técnico para ações emergenciais e para a recuperação das condições mínimas de abastecimento e assistência às famílias atingidas pela estiagem.
As cidades agora podem encaminhar solicitações formais aos órgãos federais competentes, de acordo com as orientações estabelecidas na portaria publicada no Diário Oficial da União.
Com informações de Maispb
