Começa a funcionar nesta segunda-feira (27) a Plataforma Socioambiental do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ferramenta digital que reúne e cruza dados socioambientais de múltiplas fontes com recorte municipal e estadual para identificar impactos locais vinculados à produção de commodities.
A iniciativa visa facilitar a rastreabilidade de cadeias produtivas, em especial considerando o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que proíbe a importação no bloco de bens provenientes de áreas desmatadas. O ISPN destaca a expectativa de maior impacto do EUDR nos próximos anos, diante do avanço das negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
As cadeias acompanhadas pela plataforma são as de soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. Segundo o instituto, a ferramenta atende tanto empresas preocupadas com consumo consciente quanto governos locais, empresários e órgãos públicos, contribuindo para maior transparência no campo, estímulo ao consumo responsável e suporte à formulação de políticas públicas.
Disponível no site do instituto (https://ispn.org.br/), a plataforma agrega bases de dados de 15 entidades nacionais e internacionais das áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil. As informações cobrem o período a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, com expectativa de incorporação gradual de novas fontes.
Cruzamento de dados
Os cruzamentos realizados permitem análises sobre disputas por terra e água, ocorrências de trabalho escravo, episódios de violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos. A base de conflitos sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com o ISPN, análises preliminares indicam que são raros os municípios que não registram conflitos, e que violações de direitos humanos se manifestam em praticamente todo o país. Os cruzamentos mostram também correlações frequentes entre desmatamento e produção de commodities, associadas a conflitos por terra, água e diferentes formas de violência. Em regiões com mineração, a ferramenta aponta ocorrência comum de disputas por água.
A plataforma permite ainda identificar tipos de irregularidades fundiárias, como a chamada “grilagem verde”, quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são registradas como reserva legal em grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema de caráter declaratório.
A ferramenta será apresentada no dia 28 de abril a representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca em encontro presencial, com participação remota de outros países.
Com informações de Agência Brasil
