O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado um projeto que institui o Plano Nacional de Construção e Melhoria de Estradas Vicinais, com o objetivo de aprimorar as conexões entre áreas produtivas rurais, comunidades isoladas e rodovias estaduais e federais.
O programa proposto abrange exclusivamente vias sem pavimentação asfáltica ou de concreto. Segundo a justificativa do texto, a iniciativa visa facilitar o acesso de moradores às rodovias, reduzir os custos de transporte e acelerar o escoamento da produção agropecuária.
Dados citados no projeto indicam que o Brasil possui pouco mais de 2.200.000 quilômetros de estradas vicinais, e menos de 10% dessas vias foram avaliadas com qualidade considerada boa ou ótima, conforme levantamento da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Entre os critérios de prioridade definidos pela proposta estão os trechos que têm maior impacto econômico e social: vias que façam ligação direta com rodovias pavimentadas ou corredores logísticos regionais; trechos que garantam acesso contínuo a áreas de produção agrícola; rotas que atendam a comunidades rurais e serviços públicos essenciais; e rasgos viários com trafegabilidade assegurada ao longo de todo o ano.
O texto também prevê metas e indicadores para acompanhar os resultados, incluindo a quilometragem recuperada ou mantida, a redução de trechos intransitáveis, a diminuição dos custos logísticos e a melhoria da mobilidade e da segurança viária no meio rural.
Quanto à execução das obras, o projeto delega a responsabilidade operacional a estados e municípios, que receberiam suporte técnico e financeiro da União. Entre as formas de apoio previstas estão linhas de crédito destinadas ao financiamento das intervenções.
O projeto busca, segundo sua explicação, organizar e direcionar investimentos para estradas vicinais, priorizando segmentos com maior retorno social e econômico e estabelecendo indicadores para monitoramento das ações.
Com informações de Diariodosertao
