Cerca de 415,277 contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fina e regularizaram pendências receberão restituições nesta quinta-feira (30). O lote de abril inclui também valores residuais referentes a anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes vão receber R$ 592,2 milhões, dos quais R$ 256,8 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal.

A distribuição das restituições contempla os seguintes grupos:

  • 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré‑preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
  • 32.231 contribuintes sem prioridade;
  • 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
  • 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.

A consulta ao lote está disponível desde 23 de abril na página da Receita Federal na internet. Para verificar, o contribuinte deve acessar Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar em Consultar a Restituição. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O depósito será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não constar na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e‑CAC) e extrair o demonstrativo da declaração. Havendo pendência, é possível enviar declaração retificadora e aguardar inclusão em lotes futuros da malha fina.

Se a restituição não for creditada por motivo como conta bancária desativada, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco: 4004‑0001 (capitais), 0800‑729‑0001 (demais localidades) e 0800‑729‑0088 (linha exclusiva para deficientes auditivos).

Decorridos 12 meses sem o resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor pelo Portal e‑CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, em Meu Imposto de Renda, e escolhendo a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

Com informações de Agência Brasil