O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou sessões deliberativas do Plenário para todos os dias úteis da próxima semana — de segunda a sexta-feira — com a finalidade de acelerar o prazo para apresentação de emendas na comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1.
A Secretaria-Geral da Mesa ficará responsável por divulgar a pauta de votação, procedimento que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (1º). A convocação das sessões visa reduzir o tempo de tramitação e garantir maior celeridade na contagem do prazo destinado aos deputados para apresentar sugestões de alteração ao texto.
Nesta semana, a Câmara instalou a comissão especial encarregada de examinar a PEC que trata do encerramento da escala 6×1. A instalação da comissão representa o início da fase de discussão de mérito da proposta, etapa em que devem se concentrar negociações sobre pontos considerados sensíveis do texto.
O colegiado passará a funcionar com 38 membros titulares, conforme composição definida para a análise da matéria. A presidência da comissão ficou com o deputado Alencar Santana (PT), que conduzirá os trabalhos e as sessões destinadas à apreciação da proposta.
A relatoria da PEC foi atribuída ao deputado Léo Prates (Republicanos), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Caberá ao relator elaborar o parecer que será submetido ao colegiado e, posteriormente, ao Plenário, conforme o rito previsto para propostas de emenda constitucional.
Com a convocação de sessões deliberativas ao longo da próxima semana, a Câmara busca acelerar a contagem do prazo para emendas e agilizar as próximas etapas da tramitação da PEC da escala 6×1, sem alteração nas datas já informadas para a publicação da pauta pela Secretaria-Geral da Mesa.
Com informações de Polemicaparaiba
