O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou uma nova denúncia na investigação conhecida como Operação Indignus, que apura supostas irregularidades relacionadas ao Hospital Padre Zé e entidades vinculadas em João Pessoa.

A ação dirigida ao Judiciário relata desvios ocorridos na contratação de empresas responsáveis pela distribuição de refeições pelo Programa “Prato Cheio”, iniciativa do Governo do Estado destinada a pessoas em situação de rua. Segundo o MP, o montante desviado atingiria R$ 10,3 milhões.

Entre os denunciados estão dois ex-titulares da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, ex-diretores do Hospital Padre Zé, um servidor público e um empresário. O Ministério Público cita nominalmente os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton; o padre Egídio de Carvalho; as ex-funcionárias do hospital Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Andréa Ribeiro Wanderley; o servidor Iurikel Souza Marques; e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena.

De acordo com a peça apresentada, o esquema teria ocorrido entre 2021 e 2023 e favorecido um conjunto de empresas pertencentes a um mesmo núcleo familiar, liderado por Kildenn. O “Prato Cheio” contemplava a entrega de refeições nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras. Ao todo, 16 termos de colaboração teriam movimentado cerca de R$ 21,6 milhões.

O Ministério Público afirma que, em João Pessoa, estava prevista a distribuição de 4 mil refeições diárias, mas que somente 1.570 refeições teriam sido efetivamente entregues, número informado por ex-funcionárias do hospital em depoimentos e documentos eletrônicos. Ainda conforme a denúncia, a fiscalização estadual foi insuficiente e, apesar da entrega inferior ao acordado, os convênios foram pagos integralmente.

A denúncia foi protocolada em 29 de abril e ainda não foi recebida pela Justiça. Por se tratar de ação que inclui dois ex-secretários do Estado, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidir sobre o recebimento ou arquivamento da peça. Na semana anterior, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos havia encaminhado ao Órgão Especial a primeira denúncia, apresentada no início de 2025, para análise.

Propinas e “devoluções”

Na nova peça, o MP detalha supostos pagamentos de propina e devoluções realizadas por fornecedores do “Prato Cheio” à direção do Hospital Padre Zé e a agentes ligados à Secretaria de Desenvolvimento Humano. Entre os pagamentos apontados, os investigadores mencionam R$ 50 mil destinados ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, além de repasses a um servidor da secretaria e a ex-diretores do hospital.

Os indícios citados pelo Gaeco se apoiam em cadernos de anotações apreendidos e em conversas identificadas por meio de aplicativo de mensagens. Segundo o Ministério Público, as condutas investigadas podem configurar peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, conforme a participação de cada um dos envolvidos.

Além do pedido de condenação, o Gaeco requer reparação no valor total de R$ 30 milhões, sendo R$ 10,3 milhões alegadamente desviados e R$ 20 milhões a título de dano coletivo.

Posições dos citados

O ex-secretário Tibério Limeira informou que ainda não foi notificado sobre a segunda denúncia. Em relação à primeira ação apresentada no início de 2025, ele declarou ter confiança em demonstrar sua inocência e criticou a confiabilidade dos documentos mencionados pelo MP.

A ex-secretária Pollyanna Werton também afirmou não ter sido notificada e que sua defesa ainda não teve acesso aos autos. Em nota, ela esclareceu que os fatos teriam ocorrido antes de sua gestão e afirmou que, enquanto esteve à frente da pasta, adotou medidas administrativas e legais para apurar irregularidades, ressaltando sua confiança nas instituições e no devido processo legal.

O advogado Alberdan Coelho, que representa as ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas, declarou que ainda não foi notificado e só irá se manifestar após ter acesso ao conteúdo do procedimento. O veículo não conseguiu contato com as defesas dos demais citados; o espaço permanece aberto para manifestações.

Com informações de Jornaldaparaiba