Oficiais de justiça tentam há mais de um mês cumprir ordem do ministro Flávio Dino para intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre a destinação de emendas parlamentares.
Há mais de um mês, oficiais de justiça vêm tentando cumprir uma determinação proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que requisitou a intimação do deputado federal Mário Frias (PL-SP). A medida tem por objetivo colher esclarecimentos do parlamentar a respeito de supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora artística responsável pela realização de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a ordem judicial, a intimação deve apurar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos repassados por meio de emendas parlamentares às firmas vinculadas à produtora. O caso envolve a relação entre o parlamentar e as empresas beneficiadas, bem como a destinação efetiva dos valores empenhados.
Os oficiais de justiça têm realizado diligências para localizar o deputado e executar a intimação determinada pelo ministro do STF, procedimento previsto para que Frias possa apresentar as explicações solicitadas pela Corte. A investigação concentra-se especificamente nas transferências de recursos oriundos de emendas e na eventual participação das sociedades empresariais vinculadas à produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro.
O pedido de esclarecimentos decorre da análise de informações relacionadas aos repasses e ao papel das empresas contratadas para a produção do filme. A medida do ministro Flávio Dino integra os mecanismos de controle e fiscalização que visam apurar eventuais desvios ou irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Não há, no trecho divulgado, menção a prazos específicos para o comparecimento do parlamentar nem a detalhes adicionais sobre eventuais consequências administrativas ou judiciais decorrentes das apurações. A investigação prossegue enquanto seguem as tentativas de cumprimento da intimação pelo oficial de justiça.
Com informações de Paraibaonline
