Sete detentos custodiados na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), na Paraíba, tentaram obter a libertação por meio de alvarás de soltura falsificados, segundo documentos da investigação aos quais o Conversa Política teve acesso com exclusividade.
Os presos identificados no inquérito são Clodoberto da Silva (Betinho); Diego Alexandro dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano da Silva (Samuka); João Batista da Silva (Junior Pitoco); Célio Luís Marinho Soares (Célio Guará); Vinicius Barbosa de Lima (O Vini) e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho). De acordo com os investigadores, alguns deles chegaram a ser acionados para assinar supostos alvarás.
Policiais penais desconfiaram dos documentos e consultaram a juíza Andrea Arcoverde e o juiz Carlos Neves, ambos da Vara de Execuções Penais, que confirmaram não terem emitido as ordens. Os alvarás apresentavam assinaturas falsificadas dos magistrados.
A investigação inicial aponta que os documentos falsos teriam sido recebidos por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que levanta a hipótese de uso indevido de credenciais de servidores federais para o envio.
Consta nos autos que pelo menos dois dos detentos possuem penas superiores a 27 anos de reclusão, e outro foi condenado a 19 anos por diversos crimes. Ao tomar conhecimento do caso, a juíza titular Andrea Arcoverde determinou a realização de diligências e qualificou os papéis como falsos, elaborados para fraudar a Justiça e possibilitar a soltura indevida dos sentenciados.
Medidas adotadas
Em despacho, a magistrada ordenou ofícios ao secretário de Segurança Pública para a instauração de inquérito policial e a designação de delegado especial para apurar os fatos em toda a sua extensão. Também solicitou comunicação à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), às Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação do TJPB e à Corregedoria-Geral de Justiça.
A direção da penitenciária instaurou sindicância interna para apurar a tentativa de fuga, e o Ministério Público foi informado sobre o caso.
Posicionamento do Tribunal
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou ao Conversa Política a identificação das tentativas de uso de alvarás falsos e informou que os sistemas técnicos e a atuação humana impediram qualquer liberação indevida. O TJPB disse ainda que determinou o envio de ofício ao secretário de Segurança Pública solicitando inquérito e delegação especial para investigação completa, além de comunicar os órgãos internos responsáveis.
No mesmo estado, em janeiro, houve outro episódio em que uma decisão falsa usando o nome do desembargador Joás de Brito foi detectada na tentativa de reduzir pena de preso, também alvo de investigação pela polícia.
As apurações sobre os alvarás falsos seguem em andamento.
Com informações de Jornaldaparaiba
