A Prefeitura de Desterro, no Sertão da Paraíba, anunciou a rescisão imediata de contratos e a suspensão de repasses a duas empresas que são alvo da Operação Viga Mestra, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O decreto municipal com as medidas foi assinado pelo prefeito em 18 de maio e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o documento, as ações têm caráter administrativo, cautelar e preventivo. A decisão foi tomada depois que o município foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da operação. A prefeitura afirma não ter tido acesso aos autos sigilosos da investigação, mas considerou necessária a adoção das medidas para proteger o interesse público, o erário e a regularidade das contratações.
O decreto determina a rescisão de contratos, ata de registro de preços e ordens de serviço mantidas com as empresas investigadas. Também estabelece a suspensão imediata de pagamentos, medições, empenhos e liquidações em favor das referidas empresas, além da proibição de celebrar novos contratos ou aditivos com elas até nova deliberação.
Outra determinação é a preservação de todos os documentos relacionados aos contratos sob investigação. As secretarias municipais foram instruídas a encaminhar à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria Interna cópias integrais de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, medições e relatórios de execução contratual.
A Operação Viga Mestra foi deflagrada em 7 de maio pela Polícia Federal e pela CGU. As investigações apontam movimentação financeira superior a R$ 33 milhões em contratos firmados com os municípios de Desterro e Cacimbas. De acordo com a PF, há suspeitas de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e utilização de terceiros para ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos públicos apurados.
Com a publicação do decreto, a gestão municipal adotou as medidas administrativas enquanto aguarda desdobramentos da investigação federal.
Com informações de Jornaldaparaiba
