A Câmara dos Deputados já destinou, em quase dois anos, R$ 3,3 milhões à manutenção de gabinetes de parlamentares que estão presos ou no exterior sem registrar presença em plenário.
Valores por parlamentar
Do total, R$ 1,9 milhão foram direcionados a despesas do ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), R$ 900 mil ao gabinete de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e R$ 300 mil ao de Carla Zambelli (PL-SP).
Situação de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli
Ambos seguem com mandato ativo, mas estão impedidos de receber salário por decisão judicial. Mesmo assim, mantêm gabinetes operando com recursos da chamada verba de gabinete, que pode chegar a R$ 133.170,54 mensais e permite contratar de cinco a 25 assessores.
Eduardo Bolsonaro tirou licença de quatro meses para viajar aos Estados Unidos, onde buscou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A licença terminou em julho, porém o deputado não voltou a registrar presença.
Carla Zambelli pediu licença para ir à Itália após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi presa no fim de julho; a licença expirou no início de outubro, mas o gabinete continua ativo.
Custos atuais dos gabinetes
No mês de setembro, o gabinete de Zambelli manteve 12 funcionários e consumiu R$ 103,2 mil. A equipe afirma que segue realizando atividades legislativas, administrativas e de atendimento à população.
O gabinete de Eduardo Bolsonaro conta com nove servidores, ao custo mensal de R$ 132,4 mil. A assessoria do deputado não se pronunciou sobre a situação.
Produtividade e críticas
Desde que foi aos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro apresentou apenas participação em emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e subscreveu outra PEC que dificulta a criação de moeda digital pelo Banco Central, ambas em setembro, após um intervalo de seis meses sem iniciativas.
Parlamentares da base governista, como Helder Salomão (PT-ES) e Alencar Santana (PT-SP), classificam os gastos como “vergonha” e “absurdo”. Santana apresentou projeto que proíbe o chamado “deputado home office”, exigindo presença em território nacional durante a sessão legislativa.
Imagem: Agência Câmara
Chiquinho Brazão perdeu mandato
Preso preventivamente em março de 2024 sob acusação de mandar assassinar a ex-vereadora Marielle Franco, Chiquinho Brazão manteve 24 funcionários ao custo de cerca de R$ 120 mil mensais e recebeu, em média, R$ 18,9 mil por mês (já com descontos pelas faltas). Ele só perdeu o mandato em abril de 2025 por excesso de ausências, após o plenário não votar a cassação aprovada pelo Conselho de Ética em agosto de 2024.
Processos em andamento
A Comissão de Constituição e Justiça analisa pedido do STF para cassar Zambelli; o relator Diego Garcia (Republicanos-PR) aguarda autorização para utilizar documentos sob sigilo e não há prazo para o parecer.
O Conselho de Ética examina representação contra Eduardo Bolsonaro. O relator Delegado Marcelo Freitas (União-MG) sugeriu arquivamento, mas o deputado ainda pode perder o mandato em março de 2026 se ultrapassar um terço de faltas não justificadas.
Impacto na imagem da Câmara
Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, a manutenção dos pagamentos coloca o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em situação delicada e agrava o desgaste da instituição. Pesquisa Genial/Quaest divulgada em 13 de maio mostra que 83% dos brasileiros veem os deputados atuando em benefício próprio; 58% desaprovam o trabalho da Câmara e 51% o do Senado.
O professor Cláudio André de Souza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), avalia que a permanência de parlamentares investigados ou presos prejudica a confiança e a representatividade do Congresso.
Com informações de paraibaonline.com.br
