O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação de animais em situação de rua no município de Teixeira, no Sertão paraibano, após a ocorrência de dezenas de mortes por envenenamento nos últimos meses. A abertura do procedimento foi divulgada nesta segunda-feira (25).
A iniciativa teve origem em reclamações apresentadas à Promotoria que apontavam falta de estrutura municipal para lidar com animais abandonados e uma possível omissão do poder público diante de casos de maus-tratos. Durante a tramitação inicial, a prefeitura de Teixeira informou ao MPPB que promoveu campanhas de castração e ações de controle populacional, além de encaminhar relatórios com dados sobre procedimentos realizados entre 2023 e 2025.
Apesar desses registros, novas denúncias chegaram ao órgão ministerial relatando agravamento da situação na cidade. Entre as queixas recebidas estão relatos de abate de animais, ausência de recolhimento adequado das carcaças, insuficiência das medidas adotadas pelo município e sentimento de abandono por parte de moradores.
O promotor de Justiça responsável ressaltou a necessidade de aprofundar diligências para dimensionar o problema e verificar as providências efetivamente adotadas pelo poder municipal. Para tanto, o MPPB estabeleceu prazos e solicitou informações precisas à administração local.
Em até 15 dias, a Prefeitura de Teixeira deve encaminhar registros de denúncias relacionadas a ataques de animais, abandono, extermínio e ocorrências de risco sanitário envolvendo cães e gatos em situação de rua relativos aos anos de 2024, 2025 e 2026. A gestão também foi instada a detalhar as ações em curso, informar se o castramóvel anunciado foi adquirido e está em operação, apresentar cronograma de ações e indicar a existência de equipe técnica permanente dedicada à causa.
Além disso, o MPPB pediu o número atualizado de castrações realizadas neste ano e esclarecimentos sobre a existência de planejamento administrativo formal para instituir uma política pública de proteção animal.
A Secretaria de Saúde de Teixeira foi acionada para fornecer dados sobre atendimentos relacionados a ataques de animais ou ocorrências sanitárias envolvendo cães e gatos entre 2024 e 2026. A Delegacia de Polícia Civil do município deverá informar se existem boletins de ocorrência, inquéritos policiais ou denúncias referentes a maus-tratos, extermínio ou matança de animais nos anos de 2025 e 2026.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura Municipal de Teixeira não havia se manifestado sobre o pedido de informações feito pelo Ministério Público.
Com informações de G1
