A desembargadora Herminegilda Leite Machado, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), foi incluída na lista tríplice para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A seleção dos nomes foi definida nesta quarta-feira (27) durante sessão do Pleno em Brasília.

A vaga é decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, ocorrida em janeiro deste ano. Além de Herminegilda, compõem a lista o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (Pernambuco), e a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá).

A escolha dos três indicados foi feita por meio de votação secreta entre os ministros do TST. Estavam inscritos no processo três desembargadoras e 11 desembargadores de diferentes tribunais regionais do país.

Próximos passos

Os nomes aprovados serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a indicação para ocupação definitiva da cadeira no TST. O indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal; após eventual aprovação na comissão, o nome seguirá para votação no plenário do Senado antes da nomeação oficial.

O TST atua como instância máxima para uniformização da jurisprudência trabalhista no Brasil e funciona como recurso final em disputas entre empregadores e trabalhadores.

Currículo

Natural do Ceará, Herminegilda Leite Machado é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). Possui especializações em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos e em temas relacionados a trabalho e direitos fundamentais no século XXI, entre outras qualificações.

No âmbito do TRT da 13ª Região, ocupou cargos na Escola Judicial como conselheira pedagógica (2019-2021), coordenadora acadêmica (2013-2014) e vice-diretora (2013-2014). Em funções administrativas, foi diretora do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande (1993; 1994-1996; 2000-2001), diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa (2003-2005), e coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001).

Na magistratura, atua como juíza do trabalho no TRT-PB desde 1991. Exerceu as titularidades da Vara de Cajazeiras (1991-1993), da Vara de Monteiro (1993), da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (1993-2001) e da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (2001-2022).

Com a conclusão do processo no TST e a remessa dos nomes ao Executivo e ao Senado, aguarda-se a indicação presidencial e as etapas de sabatina e votação no Congresso para a definição do novo ocupante da cadeira.

Com informações de Jornaldaparaiba