Uma ação de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 63 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma área de extração mineral localizada em Várzea, no Sertão da Paraíba. A operação foi conduzida entre os dias 20 e 29 de maio.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pela inspeção identificaram várias irregularidades trabalhistas no local. Entre as infrações apontadas estão a ausência de registro formal dos empregados e a falta de condições mínimas de higiene e salubridade.
Segundo o relatório dos fiscais, dois trabalhadores estavam alojados em um barraco coberto por lona, em situação considerada precária. Não havia fornecimento de água potável, instalações sanitárias adequadas nem um espaço apropriado para as refeições dos trabalhadores.
As condições verificadas foram qualificadas pelos auditores como degradantes e incompatíveis com a dignidade humana. Em razão da gravidade das infrações constatadas, a fiscalização determinou a interdição do local, emitindo termos que ordenaram a paralisação imediata das atividades na área de extração mineral.
A ação faz parte das rotinas de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo e à proteção de direitos básicos dos trabalhadores. O resgate dos 63 trabalhadores e a emissão dos termos de interdição refletem a aplicação das medidas administrativas previstas para situações em que são constatadas condições análogas à escravidão.
Após a interdição, caberá aos órgãos competentes tomar as providências necessárias para encaminhamentos trabalhistas e eventuais medidas legais cabíveis em relação aos responsáveis pelas irregularidades apuradas.
O caso em Várzea integra a série de ações de fiscalização que visam garantir cumprimento das normas trabalhistas e preservar a integridade física e os direitos dos trabalhadores em atividades de exploração mineral no interior do estado.
Com informações de Jornaldaparaiba
