O vereador de Picuí, Diogo Marques de Oliveira (PT), foi condenado por violência doméstica no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. A pena fixada foi de 3 meses e 15 dias de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade e cumprimento de obrigações judiciais, além do pagamento de R$ 2 mil à vítima por danos morais.
A presidente do PT na Paraíba, Cida Ramos, afirmou, em nota divulgada na quarta-feira (3), que recebeu a decisão judicial “com preocupação” e ressaltou que a violência contra as mulheres constitui violação grave dos direitos humanos. Apesar da manifestação pública, a dirigente não anunciou nenhuma medida interna do partido contra o parlamentar.
Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em 16 de outubro de 2021, quando Diogo teria agredido a então esposa durante uma discussão em um apartamento no bairro do Catolé, em Campina Grande. Em depoimento, a vítima relatou ter sido segurada pelos braços, empurrada repetidas vezes contra um sofá, arrastada até a cozinha e ter a cabeça lançada contra uma parede, episódio que a deixou sem consciência e com ferimentos na cabeça.
A decisão judicial impôs a conversão da pena privativa de liberdade em medidas alternativas, além da obrigação de indenizar a vítima em R$ 2 mil. A condenação foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
Na nota, Cida Ramos afirmou que toda denúncia precisa ser apurada com seriedade, mantendo o devido processo legal e o respeito às decisões da Justiça. Ela também destacou o compromisso do partido com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres, e a importância de políticas públicas que ofereçam proteção e acolhimento às vítimas.
A presidente do PT na Paraíba concluiu convocando a sociedade a se mobilizar contra a cultura da violência e a fortalecer mecanismos de proteção para que nenhuma mulher viva sob ameaça ou agressão.
Com informações de Maispb
