STF marca retomada do julgamento sobre a chamada “uberização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará no dia 24 de junho o julgamento que discute a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A controvérsia, frequentemente referida como “uberização” das relações de trabalho, questiona se a relação entre motoristas e empresas de transporte por aplicativo configura vínculo empregatício.
O processo, que estava em curso no tribunal, teve sua análise suspensa em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Desde então, a sessão que retomará o tema foi agendada para o final de junho, conforme divulgado pela Corte.
Nos termos divulgados, a retomada do julgamento significa que os ministros do STF voltarão a deliberar sobre a matéria e que poderão proferir votos que definam a interpretação da legislação trabalhista no que se refere às plataformas digitais que intermediam serviços de transporte. A definição do tribunal terá impacto direto nas disputas judiciais e administrativas que tratam da natureza do vínculo entre condutores e empresas de aplicativos.
O tema, acompanhado por diversos setores da sociedade, reúne questões sobre direitos trabalhistas, responsabilidades das plataformas e modelos de contratação utilizados no setor de tecnologia e serviços sob demanda. A sessão marcada para 24 de junho dará continuidade ao debate jurídico que permanece suspenso desde o início das sustentações orais no mês de outubro do ano passado.
Com a data confirmada para a retomada, as partes interessadas e observadores do caso acompanharão a retomada das atividades judiciais sobre o assunto no Supremo.
Com informações de Paraibaonline
