O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (10), às 14h, para debater o tema “Saneamento básico e preservação do ecossistema litorâneo: lançamento irregular de esgoto em galerias pluviais e gestão de resíduos por embarcações na Grande João Pessoa”.
O encontro será presencial, na sede do MPF situada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1.800, no bairro dos Expedicionários, em João Pessoa.
O segundo inquérito acompanha a presença de resíduos sólidos e efluentes ao longo da faixa costeira, com atenção especial à responsabilidade de embarcações turísticas e de embarcações que operam no Porto de Cabedelo. Ambas as investigações têm como objetivo identificar medidas que previnam a contaminação ambiental e reforcem a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
Na audiência pública, serão discutidas proposições para revisar condicionantes ambientais aplicáveis a novos empreendimentos, buscando garantir que o crescimento urbano e turístico ocorra em consonância com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário locais. Também constam da pauta ações voltadas à gestão adequada dos resíduos e efluentes gerados por embarcações que atuam na costa paraibana.
Foram convocados representantes da Sudema, da Cagepa, da Anvisa, da Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A participação de outros órgãos públicos, de entidades da sociedade civil, de pesquisadores, de representantes do setor produtivo e de cidadãos interessados é aberta, observada a capacidade do espaço onde será realizado o evento.
Segundo o MPF, o objetivo do debate é favorecer a construção de soluções integradas entre órgãos ambientais e administrações municipais, com foco na melhoria do saneamento básico, na prevenção da poluição das praias e na preservação dos ecossistemas costeiros da região metropolitana de João Pessoa.
Com informações de Maispb
