O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem. A formalização ocorreu por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (8).
Com a inclusão de Sousa na lista de municípios afetados, sobe para 10 o total de cidades paraibanas com situação de emergência reconhecida pela União desde o dia 13 de maio deste ano.
Municípios paraibanos com reconhecimento federal
O primeiro conjunto de decretos foi publicado em 13 de maio, quando três municípios da Paraíba tiveram a condição de emergência reconhecida: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.
No dia 29 de maio, o Governo Federal ampliou o reconhecimento para mais seis cidades: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros. Com a inclusão de Sousa, o total atinge dez municípios na Paraíba.
O que o reconhecimento autoriza
O enquadramento como situação de emergência indica que o município enfrenta um desastre que compromete parte de sua capacidade de resposta. A partir desse reconhecimento, a prefeitura pode solicitar apoio financeiro da União para ações emergenciais vinculadas à defesa civil.
Entre os tipos de auxílio que podem ser pleiteados estão a compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, distribuição de kits de limpeza domiciliar e entrega de itens de higiene pessoal e de dormitório.
Procedimento para liberação de recursos
Os pedidos de suporte são encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho correspondentes. Após o envio da documentação, equipes técnicas analisam as metas e os valores solicitados.
Se aprovados, os recursos são formalizados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União que informa o montante liberado ao município.
O reconhecimento federal possibilita, portanto, acesso a medidas e recursos destinados a reduzir os prejuízos causados pela estiagem e atender a população afetada.
Com informações de Paraiba
