O Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pela organização do São João de Campina Grande, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados no Parque do Povo. A medida foi tomada após reclamações encaminhadas por consumidores.
A empresa recebeu prazo de 48 horas para apresentar justificativa detalhada sobre o preço praticado. Entre os documentos exigidos estão notas fiscais de aquisição do gelo e outros papéis que expliquem a composição dos custos que levaram ao valor cobrado ao público.
Além do caso específico do balde de gelo, o órgão informou que vai apurar também os valores de outros produtos vendidos durante o evento, com o objetivo de verificar a existência de prática considerada abusiva segundo a legislação consumerista.
O superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, destacou que a atuação do órgão decorre das denúncias recebidas e que a investigação seguirá os parâmetros estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, a empresa terá de comprovar como chegou ao preço cobrado pelo item, e o Procon-PB atuará em conformidade com as normas vigentes.
A notificação formaliza a necessidade de esclarecimentos imediatos e dá ao responsável pela festa um período curto para envio de documentos que justifiquem a cobrança apresentada aos consumidores. Caso os elementos fornecidos não sejam considerados suficientes, o órgão poderá adotar medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
O procedimento aberto pelo Procon-PB visa garantir transparência na formação de preços e proteger os frequentadores do Parque do Povo durante as festividades do São João de Campina Grande. A investigação acompanha as denúncias e espera-se que as respostas da empresa subsidiem eventuais providências administrativas.
Com informações de Maispb
