O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) emitiu, na noite de quarta-feira (10), uma notificação à empresa responsável pela organização do São João de Campina Grande, a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., após constatar a comercialização de baldes de gelo ao preço de R$ 50 por unidade durante a festa.
O órgão determinou prazo de 48 horas para que a empresa apresente as notas fiscais de compra dos baldes e documentos que comprovem a justificativa do valor cobrado no evento. A medida foi tomada depois que o Procon-PB identificou o preço considerado excessivo aplicado aos consumidores.
Na mesma noite, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou ação fiscalizatória que resultou na notificação de oito bares e restaurantes por irregularidades detectadas. Esses estabelecimentos receberam prazo de duas horas para promover as adequações solicitadas pelo órgão.
Na área do camarote do evento, dois pontos de venda foram notificados por atenderem apenas parcialmente às exigências sanitárias. O MP-Procon estabeleceu também um prazo para que esses locais adotem as medidas necessárias para voltar a funcionar normalmente.
Ao ser procurada pelo G1 para comentar a notificação, a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. informou que o “assunto está sendo discutido internamente” antes de divulgar um posicionamento oficial sobre o caso.
As ações do Procon-PB e do Ministério Público na noite de quarta-feira visaram apurar práticas de consumo e condições sanitárias durante a realização do São João de Campina Grande, garantindo que fornecedores e pontos de venda apresentem documentação e ajustes exigidos pelos órgãos de defesa do consumidor e fiscalização.
As autoridades definiram prazos específicos para a apresentação de documentos e correção das irregularidades constatadas, enquanto a organizadora do evento ainda não divulgou uma resposta formal além do comunicado de que o tema está sendo analisado internamente.
Com informações de G1
