Fiscalização mira preços de estacionamentos durante o São João em Campina Grande
O Procon-PB iniciou uma operação de fiscalização nos pontos de estacionamento localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, com o objetivo de verificar os preços cobrados dos motoristas que utilizam as vagas durante o período do São João.
Segundo o órgão estadual de defesa do consumidor, alguns estabelecimentos passaram a cobrar R$ 70 por vaga, valor que motivou a notificação desses responsáveis. As empresas notificadas foram orientadas a apresentar ao Procon a justificativa dos valores praticados e a composição detalhada dos preços cobrados aos consumidores.
O superintendente-geral do Procon-PB, Felix Neto, ressaltou a necessidade de transparência na formação das tarifas aplicadas aos usuários. Conforme o órgão, os responsáveis deverão encaminhar documentos e informações que expliquem como os valores foram calculados, para que a fiscalização possa avaliar a regularidade das cobranças.
A ação de fiscalização tem caráter de apuração administrativa: o Procon-PB analisa se os valores praticados configuram cobrança abusiva contra os consumidores. Caso a investigação aponte irregularidades, poderão ser adotadas medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Além de requisitar a composição dos preços, a fiscalização busca garantir que os direitos dos motoristas sejam observados durante a realização dos eventos do São João, quando a demanda por vagas aumenta na região do Parque do Povo.
As notificações determinam prazo para apresentação das justificativas e dos documentos solicitados. Após o recebimento das informações, o Procon-PB dará continuidade à análise para determinar se houve prática irregular por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
O procedimento faz parte das ações do órgão para monitorar o mercado e coibir práticas que possam prejudicar o consumidor durante períodos de maior movimento na cidade.
Com informações de Maispb
