O Procon da Paraíba iniciou uma ação de fiscalização em estacionamentos próximos ao Parque do Povo, em Campina Grande, depois de registrar cobranças que chegaram a R$ 70 durante o período do evento Maior São João do Mundo.
De acordo com o superintendente Félix Araújo Neto, os responsáveis pelos estabelecimentos estão recebendo notificações e terão de apresentar justificativas para os valores praticados. A verificação pretende apurar se houve cobrança abusiva ou outras irregularidades nos serviços prestados.
Além do valor elevado, o órgão apontou preocupação com a falta de transparência nas tarifas. A fiscalização observa se as empresas estão informando de forma clara os critérios de cobrança aos consumidores, como horários, tempo de permanência e possíveis adicionais. A ausência dessas informações nos locais é tratada como um dos pontos a serem esclarecidos.
O Procon orienta os motoristas a sempre exigir comprovante de pagamento e a conservar recibos, que servem como prova em eventual reclamação administrativa ou judicial. Segundo o órgão, documentos e registros de pagamento facilitarão a apuração de denúncias e a eventual aplicação de sanções, caso se confirme prática abusiva.
A operação ocorre durante a edição 2026 d’O Maior São João do Mundo, que atrai milhares de pessoas à cidade e aumenta substancialmente a demanda por vagas na região do Parque do Povo. O aumento do fluxo de veículos e a alta procura por estacionamento são fatores que motivaram a atuação preventiva do Procon-PB.
Os estabelecimentos fiscalizados terão prazo para apresentar as justificativas solicitadas. Após análise das respostas e das provas colhidas, o órgão decidirá sobre a necessidade de medidas administrativas adicionais, que podem incluir autuações ou outras providências previstas na legislação de defesa do consumidor.
O Procon-PB reforça que consumidores que se sentirem lesados devem registrar reclamação junto ao órgão, apresentando documentos que comprovem o pagamento e as condições do serviço.
Com informações de Paraiba
