A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que o Plano Safra direcionado à agricultura familiar prioriza a transição ecológica e reduziu as taxas de juros, além de ser o maior programa de crédito para esse segmento, com oferta de R$ 85,2 bilhões. A declaração foi dada nesta quarta-feira (1º) no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.
Machiaveli enfatizou que as linhas de crédito permitem financiar produção de alimentos com taxa de 2% ao ano e que operações voltadas à agroecologia contam com juros de 1%.
Segundo a ministra, a política pública lançada na terça-feira (30) trouxe um aumento de 9% na oferta de crédito para a agricultura familiar e faz parte de uma ampliação progressiva do acesso ao financiamento. Ela lembrou que, em 2023, o volume de crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com concentração da distribuição na Região Sul do país.
Para corrigir essa desigualdade regional, o governo tem adotado medidas para levar recursos a todas as regiões, com atenção especial às áreas com menor acesso, como Norte e Nordeste, afirmou Machiaveli.
A ministra também destacou instrumentos destinados a proteger os agricultores familiares dos efeitos das mudanças climáticas, entre eles o Pró-Agro — seguro vinculado ao Pronaf — e o programa Garantia Safra, que oferece um benefício a produtores de subsistência do semiárido.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mantém uma linha específica de crédito para adaptação climática, com alcance às produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programas de fomento, como o Terra à Mesa.
Sobre ações direcionadas ao semiárido, Machiaveli informou que foi publicado um edital com R$ 413 milhões para adaptação climática na região. O recurso prevê apoio de R$ 8 mil por família para 60 mil famílias, além de assistência técnica e formação profissional.
Os recursos poderão financiar implantação de cisternas, sistemas de energia solar, infraestrutura de irrigação, quintais produtivos e outras tecnologias que permitam adaptar a produção ao contexto de estiagem. Em âmbito nacional, existem linhas de bioeconomia e de tecnificação para irrigação com taxa de 2% ao ano. Pelo programa Mais Alimentos, também há possibilidade de financiamento para tecnificação e adaptação climática, com taxas que variam entre 1,5% e 2%.
As medidas, segundo a pasta, visam reduzir os riscos associados à atividade agrícola, que se agravam com as mudanças climáticas, e oferecer condições para que a agricultura familiar mantenha sua produção.
Com informações de Agência Brasil
