Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o Plano Safra voltado à agricultura familiar privilegia a transição ecológica e reduz as taxas de juros para o setor. Segundo a ministra, o programa destinado ao segmento disponibiliza R$ 85,2 bilhões em crédito e passou a oferecer condições mais favoráveis de financiamento.
A ministra falou nesta quarta-feira (1º) no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, e destacou que a nova estrutura do Plano Safra possibilita financiamentos com taxa de 2% ao ano para produção de alimentos e taxa de 1% para empreendimentos enquadrados como agroecologia.
O governo lançou a política pública na terça-feira (30) com um incremento de 9% na oferta de crédito para agricultores familiares, medida que, segundo Machiaveli, integra uma curva de expansão dos recursos. Ela lembrou que, em 2023, havia disponível R$ 53 bilhões em crédito para a produção de alimentos, valor que estava concentrado principalmente na Região Sul.
A ministra afirmou que a ampliação do acesso ao crédito permitiu levar recursos a todas as regiões do país, com atenção especial às áreas com menor acesso histórico, como Norte e Nordeste, oferecendo condições facilitadas aos agricultores familiares nessas localidades.
Além do aumento do volume de crédito, o ministério manteve e ampliou instrumentos de proteção contra os impactos das mudanças climáticas. Entre as medidas citadas por Machiaveli estão o Pró-Agro — seguro vinculado ao Pronaf — e o Garantia Safra, que oferece proteção financeira a agricultores de subsistência no semiárido.
O Pronaf inclui uma linha específica de crédito para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste, e há programas de fomento como o Terra à Mesa. A ministra informou a publicação de um edital com R$ 413 milhões destinados à adaptação climática no semiárido, que prevê apoio financeiro de R$ 8 mil por família para 60 mil famílias, além de assistência técnica e formação.
Os recursos anunciados podem financiar a implantação de cisternas, sistemas de energia solar, obras de irrigação, quintais produtivos e outras tecnologias para enfrentar períodos de estiagem. Para todo o país, permanecem abiertas linhas de bioeconomia e de tecnificação, com taxas de financiamento entre 1,5% e 2% ao ano, inclusive para projetos de irrigação dentro do programa Mais Alimentos.
Essas medidas, segundo a ministra, articulam oferta de crédito, assistência técnica e programas de fomento para favorecer a produção sustentável e a adaptação climática da agricultura familiar.
Com informações de Agência Brasil
