O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou a presença de facções criminosas, ocupações irregulares e riscos ambientais nas áreas que circundam o Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecido como PB1 e PB2, em João Pessoa. As constatações foram apresentadas em audiência extrajudicial realizada na segunda-feira (6) e as medidas discutidas foram divulgadas na terça-feira (7).
Segundo o MPPB, o entorno do presídio sofre com desmatamento contínuo de trechos da Mata Atlântica e com a construção de moradias improvisadas e de alvenaria, que já contam com ligação de energia elétrica. O órgão também registrou despejo frequente de resíduos sólidos no local, o que contribui para a degradação ambiental.
O relatório do Ministério Público aponta ainda indícios de que grupos criminosos exercem controle sobre parte da área externa ao complexo prisional. Entre os relatos consta o uso de drones para lançar ilícitos no interior da unidade, ameaças de resgates com emprego de violência, além da adoção de táticas para dificultar a atuação policial, como a formação de barricadas com lixo e a instalação de sistemas de monitoramento invertido voltados para vigiar agentes de segurança.
De acordo com o MPPB, a situação do entorno tem provocado reflexos no próprio funcionamento do PB1 e PB2, com ocorrências recorrentes de colapso em serviços básicos, incluindo falta de água e de energia.
Medidas acordadas
Na audiência extrajudicial, os órgãos presentes definiram um conjunto de providências. Estão previstas a implementação de cercamento da área, a colocação de sinalização relativa à proteção ambiental e a promoção de ações de educação ambiental com o objetivo de coibir o descarte de resíduos e novas ocupações irregulares.
O Ministério Público informou que expedirá recomendação ao governo do estado e à Procuradoria-Geral da Paraíba. Antes da emissão dessa recomendação, será realizado um mapeamento social da área que ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado.
Foi estipulado o prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos apresentem relatórios detalhando as medidas adotadas e os resultados obtidos.
As ações definidas na audiência visam responder, de forma articulada, aos problemas ambientais e de segurança identificados no entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes.
Com informações de G1
