Cinco redes de supermercados receberam autuações por comercializar alimentos vencidos e inadequados ao consumo em Patos, no Sertão da Paraíba. A apreensão dos produtos ocorreu durante ação fiscalizatória realizada pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na quarta-feira (8).
Segundo o MP-Procon, seis estabelecimentos passaram por inspeção; apenas um não apresentou irregularidades. Entre as inconformidades apontadas pelos fiscais estavam produtos com data de validade vencida, mercadorias estragadas, embalagens danificadas e itens sem identificação adequada. Também foram encontradas informações irregulares sobre validade e rastreabilidade em alguns produtos.
A operação verificou ainda distorções nos preços praticados: foram constatadas divergências entre os valores afixados nas gôndolas, os registrados pelos leitores ópticos e os cobrados nos caixas. O órgão informou que essa diferença pode configurar publicidade enganosa.
Outros problemas identificados incluem a falta de informações obrigatórias ao consumidor e a ausência de cartazes exigidos por lei, além de falhas de acessibilidade dentro de alguns estabelecimentos. Fiscais também encontraram alvarás sanitários com prazo de validade expirado e certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros Militar fora do prazo, entre outras irregularidades que, conforme o MP-Procon, ferem normas de proteção e defesa do consumidor.
O Ministério Público declarou que não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Os autos de infração foram lavrados com observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação aplicável.
A ação do MP-Procon resultou na apreensão de produtos considerados impróprios para consumo, e os procedimentos administrativos seguem em andamento para apurar as irregularidades e aplicar as sanções cabíveis.
Os consumidores que tiverem dúvidas ou queiram registrar reclamações relacionadas a incidentes semelhantes podem procurar o MP-Procon para obter orientações e registrar denúncias, conforme os canais oficiais do órgão.
Com informações de Jornaldaparaiba
