O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização em supermercados da cidade de Patos, no sertão paraibano, na quarta-feira (8). Ao todo, cinco estabelecimentos foram autuados após a constatação de várias irregularidades durante as inspeções.
Os fiscais identificaram comercialização de alimentos impróprios para consumo, entre eles itens com prazo de validade vencido, produtos em estado de deterioração e embalagens danificadas. Também foram encontrados produtos sem identificação adequada ou com informações inconsistentes sobre validade e rastreabilidade.
Durante a ação foram detectadas divergências de preços, com valores distintos entre os exibidos nas gôndolas, os registrados pelos leitores ópticos e os cobrados no caixa, situação que configura publicidade enganosa. Além disso, as equipes verificaram ausência de informações obrigatórias ao consumidor e de cartazes solicitados pela legislação, falhas de acessibilidade para pessoas com deficiência e a expiração de documentos como o Alvará Sanitário e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar.
Entre outros problemas apontados pela fiscalização, apareceram inconformidades administrativas e sanitárias que, segundo o órgão, atentam contra normas de proteção e defesa do consumidor e apresentam riscos à segurança alimentar da população.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, afirmou que os achados mostram a persistência de irregularidades que demandam atuação rigorosa dos órgãos de defesa do consumidor, principalmente no segmento que comercializa alimentos, devido aos riscos à saúde pública. Segundo ele, a intenção do MP-Procon vai além de responsabilizar fornecedores: busca incentivar que os estabelecimentos mantenham conformidade com as normas consumeristas e sanitárias, ampliando a proteção aos consumidores e promovendo relações de consumo mais seguras.
O diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou que a atuação conjunta entre a Diretoria-Geral e a Diretoria Regional do MP-Procon no Sertão paraibano, com destaque para as cidades de Sousa e Patos, reafirma o compromisso institucional com a defesa dos direitos do consumidor. Ele destacou que as fiscalizações estratégicas e as medidas administrativas visam assegurar o cumprimento da legislação e a necessária intervenção estatal quando se comprovam irregularidades.
Com informações de Maispb
