O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou que dará respostas rápidas a representações relacionadas a desinformação, deepfakes e propaganda eleitoral irregular nas Eleições de 2026. A Corte coloca como prioridade o combate à disseminação de conteúdos falsos, especialmente diante do avanço de tecnologias de inteligência artificial capazes de gerar áudios e vídeos manipulado.
Em entrevista ao Jornal da Paraíba, nesta sexta-feira (10), o juiz federal Bianor Arruda, um dos três magistrados designados para o gabinete que examina ações sobre propaganda eleitoral, afirmou que a velocidade das decisões será fundamental para minimizar os efeitos dos conteúdos enganosos nas redes sociais. Segundo o magistrado, a atuação do Judiciário terá de acompanhar a rapidez da circulação das publicações para identificar e coibir informações falsas e ataques à honra de candidatos.
O TRE-PB espera um aumento expressivo no número de representações a partir de agosto, quando começa a propaganda eleitoral. Diante dessa previsão, a corte definiu que os pedidos de liminar encaminhados ao gabinete devem ser analisados no próprio dia do recebimento ou, quando não for possível, em até três dias úteis. A medida busca evitar que mensagens ou materiais irregulares produzam consequências antes da manifestação judicial.
Riscos do uso de inteligência artificial
Entre os desafios citados por Bianor Arruda está o uso indevido de ferramentas de IA para simular voz, imagem ou comportamento de candidatos com fim de enganar eleitores. O juiz lembrou que a legislação eleitoral permite o emprego de recursos tecnológicos na propaganda, desde que haja identificação clara de que o material foi gerado por inteligência artificial. O problema, segundo ele, aparece quando essa transparência não ocorre e quando o conteúdo passa a viralizar, potencializando danos difíceis de reparar.
Desde o mês passado, o TRE-PB montou um gabinete formado por três juízes auxiliares para apreciar representações sobre propaganda antecipada, pesquisas, condutas vedadas e outras infrações durante o período eleitoral. Além de Bianor Arruda, integram o grupo o desembargador Aluízio Bezerra Filho e a juíza Renata Barros de Assunção. A estrutura foi criada para dar maior agilidade às decisões e acompanhar o calendário eleitoral.
Além de pedidos apresentados por partidos, federações e pelo Ministério Público Eleitoral, eleitores também poderão registrar denúncias por meio dos canais oferecidos pelo TRE-PB e pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o magistrado, a participação da população é importante para garantir equilíbrio entre os concorrentes e aumentar a transparência do processo eleitoral.
Com informações de Jornaldaparaiba
