MPF investiga uso de recursos da Lei Rouanet em apresentação no Carnaval de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um possível uso indevido de verbas vinculadas à Lei Rouanet para financiar a apresentação da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador.
De acordo com a portaria que deu origem ao procedimento, a investigação decorre de uma notícia de fato que questiona o repasse de aproximadamente R$ 290. A apuração visa esclarecer se recursos incentivados foram empregados para custear a atuação da ministra no evento carnavalesco.
A ocorrência envolve a cantora e atual ministra Margareth Menezes e o bloco Os Mascarados, que realizou desfile em Salvador durante as festividades de 2026. O MPF, por meio do inquérito civil, pretende verificar a regularidade dos procedimentos relativos ao financiamento apontado na notificação inicial.
Segundo o documento que formalizou a abertura do inquérito, a origem do procedimento foi uma representação que trouxe dúvidas sobre a destinação dos valores mencionados e a forma como foi realizado o repasse. A portaria registra a necessidade de apurar se houve uso inadequado de incentivos culturais previstos na Lei Rouanet.
O inquérito civil é a medida adotada pelo MPF para reunir informações e documentações que possam confirmar ou afastar as suspeitas contidas na notícia de fato. A investigação inclui a análise dos elementos apresentados na representação que motivou a abertura do procedimento.
Até o momento, não houve divulgação de desdobramentos públicos sobre possíveis responsáveis, medidas cautelares ou prazos fixados pelo MPF no âmbito deste inquérito civil. A apuração segue em curso a partir da portaria mencionada.
O caso traz à tona questionamentos sobre a aplicação de mecanismos de incentivo fiscal para eventos culturais quando envolvem agentes públicos, e está sob análise formal do Ministério Público Federal.
Com informações de Paraibaonline
