O governo federal informou que poderá editar uma nova Medida Provisória para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), após ele retornar de reunião na Casa Civil. Segundo o ministro, a decisão dependerá da avaliação dos impactos que eventual taxação terá sobre os setores exportadores.
Ação cautelosa
Durigan explicou que qualquer iniciativa será adotada com cautela e somente depois que houver definição sobre as medidas pelos Estados Unidos. As negociações sobre o tema estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores, segundo o ministro.
Ele acrescentou que, se as tarifas forem confirmadas, o governo vai identificar quais segmentos serão mais atingidos e promover diálogo com representantes do setor produtivo antes de formular propostas de apoio. Durigan ressaltou a necessidade de avaliar com precisão o impacto sobre as empresas brasileiras antes de formalizar qualquer ação.
Modelo de apoio
O ministro sinalizou que a possível MP teria formato semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas nacionais. A proposta seria pensada para proteger companhias e empreendedores afetados pela medida externa.
Reciprocidade
Além da edição de uma MP, o governo avalia retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, instrumento aprovado para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Durigan informou que esse processo havia sido colocado em suspenso após a diminuição das tensões comerciais, mas pode ser reativado mediante consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarifa sob análise
Os Estados Unidos estudam aplicar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, resultado de investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais. Há também discussão sobre uma sobretaxa de 12,5% ligada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem adotadas, alguns itens brasileiros poderiam ficar sujeitos a sobretaxas de até 37,5%.
Negociações abertas
Apesar do aumento das tensões, o governo brasileiro mantém negociações e busca ampliar a lista de produtos isentos das tarifas. Brasília acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano e diz não ter recebido informações preliminares sobre o resultado da investigação do USTR. O Executivo seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais ações de apoio ao setor produtivo.
Com informações de Agência Brasil
