O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou práticas de conotação sexual e assédio moral contra alunas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
Segundo a portaria do MEC, o docente foi responsabilizado por utilizar o cargo que ocupava na universidade para a prática de atos de natureza sexual e por assediar moralmente estudantes da instituição. O documento menciona ainda o termo “valimento do cargo” para caracterizar o uso da função pública com fins pessoais ou para a prática de irregularidades.
A penalidade de demissão foi aplicada por determinação do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. O Jornal da Paraíba informou que não conseguiu localizar a defesa de Antônio Lisboa para comentar a decisão.
Antes da exoneração, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e integrou permanentemente o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH), onde orientava pesquisas na linha de História, Política e Gestão Educacionais. Além da atuação acadêmica, ele também fez parte do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, exercendo os cargos de membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
A publicação no DOU não traz detalhes sobre os episódios que motivaram a abertura do procedimento administrativo, nem informa a data em que as denúncias foram registradas. Também não há menção no documento sobre a existência de investigação no âmbito criminal relacionada aos fatos apurados.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG para obter mais informações. O presidente da comissão comunicou que o processo tramita em sigilo e que não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Conforme indicado pela CPPAD, o procedimento está atualmente no MEC e, após a conclusão definitiva da análise pelo ministério, a decisão será encaminhada à UFCG para cumprimento.
A comissão acrescentou que o acesso ao processo poderá ser liberado quando o sigilo for oficialmente revogado.
Com informações de Jornaldaparaiba
