A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, busca na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um caminho para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o parlamentar de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias.
Pedido da OAB e objetivo da estratégia
A OAB enviou um ofício ao ministro pedindo que seja garantida a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para fins estritamente profissionais, deixando a critério do relator a definição das condições desse contato. Nos bastidores, a equipe de Flávio aposta nesse documento para testar a possibilidade de reversão da medida no Supremo.
Divergências no STF
Impacto político e próximos passos
Aliados do senador acreditam que a restrição pode durar menos tempo que os 90 dias estabelecidos e avaliam que a medida acabou beneficiando politicamente Flávio, ao reforçar um discurso de perseguição, ampliar sua exposição pública e aproximar setores da direita em torno da pré-candidatura. No momento, a orientação da equipe é aguardar a resposta de Alexandre de Moraes antes de apresentar recursos, embora a defesa de Jair Bolsonaro também possa contestar a decisão.
Pedidos eventuais relacionados ao caso podem ser analisados tanto pelo relator quanto pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Contexto da proibição e argumentos da defesa
Moraes determinou a suspensão das visitas depois que o senador divulgou uma carta escrita por Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O ministro entendeu que a publicação contrariou a medida cautelar que impede o ex-presidente de usar as redes sociais de forma direta ou indireta. Desde março, Flávio está formalmente integrado à equipe de defesa do pai como advogado e acionou a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB para resguardar o direito ao contato profissional.
No STF, um magistrado ouvido pela Folha comparou a situação à de Luiz Inácio Lula da Silva, que, quando preso em 2018, pôde redigir e divulgar cartas, e manifestou preocupação de que manter a proibição até o período eleitoral poderia ser interpretado como interferência no processo político. Em contrapartida, colegas alinhados a Moraes defendem que Flávio atua também como sucessor político e pré-candidato, além de advogado, o que justificaria a restrição.
Integrantes da articulação de Flávio reconhecem que a medida dificulta o contato direto com Jair Bolsonaro, que costuma participar de decisões e estratégias eleitorais, mas afirmam que a carta divulgada consolidou o senador como porta-voz do ex-presidente entre eleitores bolsonaristas. Em transmissão ao vivo realizada nesta segunda-feira (13), Flávio voltou a criticar Alexandre de Moraes e disse que o ministro estaria tentando interferir no processo eleitoral.
“Os com caneta não podem decidir no lugar dos com voto”, declarou o senador.
Com informações de Polemicaparaiba
