Ministro do STJ passa a integrar investigação da Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que apura suposta venda de sentenças. A decisão foi proferida pelo ministro relator Cristiano Zanin.
O procedimento faz parte das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da chamada Operação Sisamnes. Com a determinação do STF, Marco Buzzi passa a figurar formalmente como investigado no inquérito que trata de alegações relacionadas à comercialização de decisões judiciais.
Segundo a decisão do relator, a inclusão do ministro no inquérito obedeceu aos trâmites previstos no âmbito do controle judicial sobre investigações em curso. O processo que envolve a Operação Sisamnes tramita em segredo de Justiça, conforme informado nos autos.
O afastamento temporário de prerrogativas ou a aplicação de medidas cautelares não foram detalhados na decisão divulgada, que se limitou a autorizar a inclusão do nome de Marco Buzzi no rol de investigados. A decisão do relator representa um passo formal no inquérito, permitindo que as diligências previstas pela Polícia Federal e pela autoridade judicial responsável prossigam com relação ao novo investigado.
A Operação Sisamnes é a investigação central na qual o inquérito tramita, com foco em apurar suposta negociação de sentenças. As apurações estão sob responsabilidade da Polícia Federal e seguem sob sigilo, condição que restringe o acesso público a detalhes do conteúdo dos autos e das provas reunidas até o momento.
Até a publicação desta matéria, não havia informações públicas sobre manifestações ou defesas apresentadas pelo ministro Marco Buzzi em relação à inclusão no inquérito. Também não foram divulgados detalhes sobre prazos específicos para eventuais novas medidas processuais decorrentes da decisão do STF.
A inclusão no inquérito marca nova etapa nas investigações relacionadas à Operação Sisamnes e seguirá tramitando nos termos legais e sob supervisão judicial.
Com informações de Paraibaonline
