Governo federal reconhece emergência em municípios da Paraíba
O Governo Federal declarou, nesta terça-feira (28), situação de emergência em quatro municípios do estado da Paraíba. As cidades beneficiadas pelo reconhecimento são Caaporã, Lastro, São José do Sabugi e Santo André.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o decreto atende a contextos distintos em cada localidade. Em Caaporã, localizada no litoral sul do estado, o reconhecimento de emergência decorre de deslizamento. Já os municípios de Lastro (no Sertão), São José do Sabugi (na região do Seridó) e Santo André (no Cariri) foram incluídos na lista em razão de estiagem.
A publicação no DOU integra uma portaria que cita cidades da Paraíba e também de outros estados. A medida federal objetiva viabilizar o acesso a recursos e ações emergenciais por parte dos entes locais.
Com a situação de emergência oficialmente reconhecida, as prefeituras das quatro cidades podem contar com apoio federal para realizar socorro imediato às populações afetadas, prestar assistência humanitária e promover intervenções necessárias para restabelecer serviços e reparar obras de infraestrutura danificadas ou comprometidas pelas ocorrências.
O decreto é ferramenta prevista para acelerar a liberação de verbas e possibilitar a adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto perdurar o período de emergência, conforme os termos estabelecidos pela portaria publicada.
Não há, na portaria divulgada, informações adicionais no texto sobre prazos específicos de atuação ou valores a serem liberados; o documento se limita a reconhecer a emergência e a habilitar os mecanismos federais de suporte descritos.
As declarações oficiais e as datas constantes da publicação apontam para a adoção imediata das medidas previstas, com a finalidade de minimizar os impactos das situações de estiagem e deslizamento nas localidades mencionadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
