A Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão da interdição ética aplicada a setores de enfermagem do Hospital Pedro I, em Campina Grande. A medida, anunciada nesta terça-feira (28), anulou decisão anterior do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).
Segundo a decisão judicial proferida pelo juiz federal Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, a interdição imposta após fiscalização do Coren-PB afetava especificamente a UTI 2 e o Posto de Enfermagem 2 da unidade hospitalar. O magistrado ordenou a retomada imediata dos serviços nessas áreas.
Na sentença, o juiz apontou que a suspensão das atividades nos setores atingidos representaria uma resposta desproporcional diante dos prejuízos ao atendimento público. Vidor ressaltou que o Hospital Pedro I funciona como referência para Campina Grande e para outros municípios da Paraíba, e que a interrupção das atividades de enfermagem poderia causar impactos significativos na rede municipal de saúde.
O despacho também levou em conta iniciativas da Prefeitura de Campina Grande para promover reformas de caráter estrutural e administrativo no Hospital Pedro I. Conforme o texto da decisão, esses trabalhos visam aprimorar a qualidade da assistência prestada aos usuários da unidade e foram citados como elemento relevante para autorizar a normalização dos serviços.
O Coren-PB havia adotado a medida de interdição ética após ação de fiscalização, mas a orientação do juízo federal foi no sentido de restabelecer de imediato o funcionamento das alas citadas, preservando o atendimento à população que depende da unidade.
Com a determinação, as equipes de enfermagem e demais serviços das áreas liberadas deverão retomar as atividades enquanto tramita o processo que motivou a interdição inicial, segundo o que consta na decisão judicial divulgada nesta terça-feira (28).
As partes envolvidas — o Coren-PB, a administração do Hospital Pedro I e a Prefeitura de Campina Grande — foram informadas da ordem judicial que suspendeu a interdição e autorizou a continuidade dos atendimentos nas alas mencionadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
