Acordo entra em vigor e prevê eliminação de tarifas entre o bloco e o país asiático
Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que estabelece a redução e, em muitos casos, a eliminação gradual de tarifas entre o bloco sul-americano e o país asiático. O texto do acordo prevê tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura.
Além da eliminação de tarifas, o pacto define critérios comuns para operações comerciais e amplia o acesso ao mercado de serviços. O acordo também cria incentivos a investimentos e inclui um capítulo dedicado ao comércio eletrônico — este é o primeiro capítulo desse tipo negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.
O acordo já está em aplicação no Uruguai desde março e no Paraguai desde fevereiro, conforme apontado pelos documentos oficiais. No caso do Brasil, o início da vigência ocorre na data informada acima.
Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura somou US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras para o país atingiram US$ 7,4 bilhões no ano, resultando em um superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.
O governo brasileiro disponibilizou manuais de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior no Portal Siscomex. Os materiais trazem informações sobre regras para aplicação das preferências tarifárias, critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.
O Acordo Mercosul-Singapura foi assinado em 2022, após negociações que começaram em 2018. Na ocasião da assinatura, o governo brasileiro estimou um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 28,1 bilhões até 2041. As projeções também indicaram que o acordo deve ampliar em cerca de US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para Singapura.
O acordo passa a valer conforme os prazos de entrada em vigor definidos pelos membros e deverá alterar as condições de comércio entre as partes a partir da data indicada.
Com informações de Agência Brasil
