Julgamento em Ingá resulta em pena de 36 anos por feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Ingá, no Agreste da Paraíba, condenou Cláudio Félix da Silva, 52 anos, a 36 anos de reclusão pelo homicídio da irmã, Luzinete Félix da Silva, 49 anos. O crime ocorreu em 19/07/2025, dentro da residência da vítima, e foi caracterizado pelos jurados como feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e familiar.

No julgamento realizado nesta terça-feira, o Conselho de Sentença reconheceu também as qualificadoras de meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além do agravante de o crime ter sido cometido na presença da mãe, uma idosa de 85 anos. Segundo a sentença, o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O juiz José Jackson Guimarães negou a Cláudio o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva. Na decisão, o magistrado ressaltou a gravidade do episódio e afirmou que o acusado agiu com “extrema frieza” ao desferir múltiplos golpes contra a irmã, usando uma pá metálica e um pedaço de madeira.

A pena-base fixada foi de 28 anos de prisão. Após o reconhecimento da atenuante pela confissão parcial, houve redução para 27 anos. Em seguida, aplicou-se o aumento de um terço em razão da presença da mãe no momento do crime, resultando no total de 36 anos de reclusão.

Durante a sessão, a defesa de Cláudio pleiteou absolvição por clemência e a exclusão das qualificadoras, teses que foram rejeitadas pelos jurados. Cláudio havia sido preso no dia seguinte ao crime.

Conforme as investigações e relatos de familiares, Luzinete havia voltado do Rio de Janeiro para a Paraíba para cuidar da mãe. O desentendimento entre os irmãos teria começado após suspeitas da vítima de que o irmão estaria se apropriando do benefício de aposentadoria da mãe, o que culminou na agressão fatal.

O caso foi conduzido pela Justiça da comarca de Ingá e a sentença determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de recurso em liberdade, conforme decisão judicial proferida pelo juiz responsável.

Com informações de G1